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ISPCV TEM PAPEL RELEVANTE NA 1 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICAEntre os dias 27 e 30 de agosto de 2009 realizou-se, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, encerrando um processo desencadeado há mais de um ano, em que meio milhão de pessoas participaram de conferências livres, estaduais, municipais e seminários temáticos. Seu principal mérito foi ter inserido a segurança pública na agenda prioritária de Estado. Consideramos um avanço fundamental a abertura desse canal de diálogo produtivo entre diferentes setores da sociedade a fim de discutir uma nova concepção de segurança que deixa de ser pública para ser cidadã. Sociedade civil, trabalhadores da área e gestores públicos das três esferas de governo expuseram seus interesses e divergências, não sem tensões, disputas e corporativismos, mas com a prevalência de um espírito democrático. O ISPCV contribuiu de forma relevante, tendo participado das Comissões Organizadoras Nacional (CON), Estadual (COE) e Municipal (COM) de São Paulo; realizou uma conferência metropolitana no âmbito do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, duas conferências livres no interior do estado e o seminário temático Mídia e Segurança Pública, este último em parceria com o Ministério da Justiça. Nesse processo evidenciou-se que os fundamentos dos nossos principais projetos – Disque Denúncia, Fórum da Cidadania contra a Violência e Fórum Metropolitano de Segurança Pública – têm servido como importante subsídio para a construção da política pública de segurança e o ISPCV aparece como ator relevante no cenário nacional. A partir de agora integramos o Conselho Nacional de Segurança (instituído por decreto presidencial 6950 de 26 de agosto de 2009), órgão normativo que atua na formulação de estratégias, no controle da execução da Política Nacional de Segurança Pública e no acompanhamento da destinação e aplicação dos recursos a ela vinculados.
Avaliamos que o processo da Conferência Nacional de Segurança Pública CONSEG lega ao país um espaço notavelmente ampliado de diálogo democrático sobre a segurança pública. Assumimos como tarefa do ISPCV e do coletivo do qual o Instituto faz parte, contribuir para a garantia de que este espaço não se desfaça e para que o diálogo seja profícuo e indutor das transformações a curto, médio e longo prazos que se fazem necessárias.
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